Apesar de lei prever multa salgada, calçadas seguem com problemas

Em janeiro entrou em vigor a lei que aumenta o valor da multa para quem não conservar o passeio de seu imóvel, para R$ 300 por metro linear, e criou novas exigências quanto à metragem mínima obrigatória das calçadas, para 1,20 metro. Entretanto, a legislação ainda não surtiu efeito. A Folha vem percorrendo a região e encontrou muitas calçadas – inclusive de órgãos públicos – que estão longe de atender as exigências.

Um destes locais é a Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Prudente, na praça do Centenário entre as ruas Itamumbuca e Ettore Ximenes. Em um trecho da rua Itamumbuca, por exemplo, o passeio simplesmente deixa de existir e os pedestres são obrigados a andar pela rua. “É perigoso passar por aqui. Essa calçada não tem espaço suficiente para uma pessoa. E sempre tem carro descendo a rua”, comentou a usuária da UBS, Maria Miris.

Já Elisabete Reketis reclama do passeio de uma loja de automóveis na altura do número 2.675 da avenida Anhaia Mello. “No local foi construída uma rampa ocupando toda a calçada. Além disso, quando chove a rampa vira um enorme sabonete. Quando será que aparecerá um fiscal da Prefeitura para fazer cumprir a Lei?”, indaga.

O desnível entre as calçadas, que também é proibido pela legislação, é outro ponto muito criticado pelos transeuntes. Um exemplo é o passeio de uma residência da rua Falchi Gianini, entre a avenida Anhaia Mello e a rua Coelho Barradas. No local foi construída uma rampa para entrada da garagem, o que criou um degrau na calçada e ocupava a via. No ano passado a Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba informou que constatou a irregularidade e que intimou o proprietário do imóvel a remover o obstáculo do passeio em 30 dias, sob pena de multa. A intimação não funcionou. “O morador simplesmente retirou a parte da rampa que ficava na rua. O enorme desnível na calçada continua. Não tem como um idoso passar por ali. A Prefeitura falou que ia multar se não fosse resolvido, mas pelo visto foi só da boca para fora mesmo”, comenta um vizinho.

Além destes endereços a reportagem recebeu reclamações sobre o passeio de uma padaria na rua Américo Vespucci, de um imóvel na rua Itamumbuca, ambos na Vila Prudente, e de uma oficina mecânica na rua Erva Emperial, no Jardim Guairacá.

A Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba informou que o proprietário da loja de automóveis na Anhaia Mello foi multado e intimado a consertar a calçada. Sobre os outros pontos o órgão informou que fará vistorias para constatar as irregularidades. Quanto o passeio da UBS, a Subprefeitura ressaltou que como se trata de um imóvel antigo, a nova lei não pode ser aplicada, mas que será estudada uma maneira de tentar aumentar a passagem no trecho.

Já a Subprefeitura Mooca informou que de acordo com balanço da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, as 10 subprefeituras da zona leste aplicaram juntas, do início do ano até o último dia 23, 426 multas para imóveis com calçadas em desacordo com a legislação.