Reunião com promotor na Mooca, discute venda de terrenos públicos

Em julho de 2011, a Câmara Municipal aprovou, a pedido do prefeito Gilberto Kassab (PSD), a venda de 20 imóveis e terrenos municipais em troca da construção de novas creches através de dinheiro privado. Entre os locais indicados para venda, estão um depósito de 15,7 mil m², na rua Bresser, e a praça das Flores Alfredo Di Cunto, de 6,6 mil m², na avenida Alcântara Machado, ambos na Mooca. A ação municipal passou a ser investigada pelo Ministério Público Regional, já que, a princípio, a comercialização dessas áreas deveria ser motivada por interesse popular, o que não é o caso. Para discutir a questão, na noite da última segunda-feira, dia 11, o promotor de patrimônio público, Valter Foleto Santim, se encontrou com representantes de associações de bairros no salão de reuniões da paróquia São Rafael, na Mooca.

O evento, que contou com baixíssima participação da comunidade mooquense, servia justamente para que o promotor reunisse opiniões dos moradores do bairro e discutisse o andamento do processo para brecar a venda dos terrenos. “Como se tratam de imóveis públicos, a aprovação da venda é chamada de desafetação e para isso, por lei, só é necessária a votação na Câmara mesmo. Entretanto, a nossa investigação vai além, pois a lei orgânica do município fala em interesse público justificado para que haja aprovação dos vereadores, mas o que podemos verificar é que a população está, na verdade, bastante insatisfeita. Percebemos também que o assunto foi pouco discutido entre os vereadores antes da aprovação e queremos saber o motivo. Dependendo da investigação, a aprovação da Câmara pode ser considerada inconstitucional”, ressaltou Santim.

O promotor também falou que o dinheiro da venda não irá necessariamente para a construção de creches. “Essa alegação de que a venda serviria para a construção de creches passa a ideia de benefícios para a população, já que ninguém é contra a construção de creches. Porém, podemos verificar que nos últimos anos sobrou verba destinada para a educação nos cofres do município. Também ficamos sabendo que, no ano passado, o Governo Federal disponibilizou verba para a construção de unidades de ensino infantil nas cidades, mas a Prefeitura de São Paulo não apresentou nenhum projeto para solicitar o dinheiro. Outra questão é que o texto do projeto aprovado na Câmara, em nenhum momento, fala que a verba da venda dos terrenos deve ser usada na construção de creches. E outro ponto é que o prefeito já recebeu oficio de um desembargador ressaltando que o dinheiro desta venda deve ser utilizado no pagamento de precatórios. É apenas um oficio, não é uma ordem, mas nunca se sabe o que acontecerá depois do leilão”, comentou Santim.

A reunião foi organizada pelo Movimento Defenda São Paulo e teve a participação do grupo Preserva SP, da Associação dos Moradores e Amigos da Mooca (Amo a Mooca) e de moradores dos bairros do Itaim, Moema, Santa Ifigênia e Jabaquara, que também lutam nas suas regiões contra a venda dos terrenos. “No Itaim conseguimos através de ação popular uma liminar para brecar a venda de um quarteirão inteiro pela Prefeitura. Temos que nos unir, pois não podemos perder nenhum metro urbano, não podemos deixar que áreas públicas sejam vendidas. Vale ressaltar que todos esses terrenos estão localizados em áreas altamente valorizadas e importantes para o mercado imobiliário. Estes terrenos deveriam servir como reservas para futuras construções públicas e não para atender as construtoras imobiliárias” afirmou a presidente do Movimento, Lucila Lacreta.

Já a presidente da Amo a Mooca, Crescenza Neves, ressaltou a importância da Praça das Flores para o bairro. “Temos déficit de áreas verdes na Mooca, está é uma grande preocupação nossa. Enquanto a Organização Mundial pede 12 m² de verde por morador, a Mooca tem 0,35. Temos que lutar para proibir a venda desta praça. Não somos nós que vamos nos beneficiar com isso, mas sim as próximas gerações, nossos netos e bisnetos”, disse.

Para finalizar o promotor voltou a pedir a ajuda da comunidade nas investigações. “Na promotoria trabalhamos com prioridades e a venda destes terrenos na Mooca é um caso de urgência. Ainda não é uma situação de ação pública, pois temos que trabalhar juntos para levantar provas e argumentos contrários a esta venda. Historicamente, havendo pressão popular os políticos desistem da ideia”, completou.

Para mais informações sobre o caso acesse www.amoamooca.org.br ou pelo telefone 2606-9561.