Câmara antecipa votação e aprova reajuste de IPTU proposto por Haddad

Um dia depois da pesquisa Datafolha apontar que 89% dos paulistanos eram contrários a proposta do prefeito Fernando Haddad (PT), a Câmara Municipal aprovou às pressas na terça-feira, dia 29, em segunda votação, o projeto que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) e aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os próximos quatro anos. A sessão, a princípio, estava marcada para a tarde da quarta-feira, mas a base governista conseguiu antecipar a votação, o que revoltou os políticos da oposição. Agora o projeto seguiu para sanção do prefeito.

O texto prevê piso de aumento máximo para 2014 de 20% para residências e 35% para comércios e indústrias. Metade dos imóveis da cidade, cerca de 1,5 milhão, serão afetados com a mudança. Já para 2015, a média de reajuste será de 9,3% residencial e 13,9% comercial. Em 2016, 9,1% e 13%. E para 2017, 8,9% e 11,5%. Vale ressaltar, que alguns distritos da periferia da cidade contarão com a redução do valor do tributo. O projeto também estipula desconto no IPTU de 30% a 50% para aposentados que recebem de três a cinco salários mínimos.

Após a primeira votação, no último dia 24, em que a grande maioria dos vereadores presentes deu parecer favorável ao reajuste, com 31 votos contra 13, a sessão ordinária que determinou a aprovação do projeto na terça-feira, dia 29, contou com um placar apertado, sendo 29 edis a favor e 26 contrários (veja abaixo como cada edil se posicionou das duas votações).

Polêmicas

A segunda votação já começou de forma polêmica. O vereador Floriano Pesaro (PSDB), chegou a dizer que “o PT deu o golpe na população ao colocar a votação antes de uma discussão com a comunidade”. Entretanto, mesmo com a base de oposição tentando adiar a sessão, os votos foram computados e o projeto foi aprovado.

Outro caso que chamou a atenção na segunda votação foi a presença do ex-secretário do Verde e Meio Ambiente, Ricardo Teixeira (PV). Ele deixou o cargo no último domingo, dia 27, após a Justiça pedir a sua exoneração, e voltou a ocupar a cadeira de vereador, substituindo o seu suplente, Abou Anni. Teixeira deu voto favorável ao aumento do IPTU, enquanto Anni se posicionou contrário na primeira votação. Teixeira foi o único vereador do PV a votar a favor.

Quem também ganhou destaque na sessão foi Wadih Mutran (PP). O vereador, mesmo com a licença médica que, segundo sua assessoria, fez com que não participasse da primeira votação, esteve presente na Câmara e deu voto a favor do projeto. Em todo o tempo que permaneceu na Casa, Mutran usou óculos escuros.

Outro fato que marcou a sessão foi a posição do PSD. Na primeira votação, no dia 24, dos oito vereadores do partido, considerado da base aliada do prefeito, apenas Marco Aurélio Cunha votou contra o projeto e José Police Neto se ausentou. O restante foi favorável ao reajuste. Entretanto, na segunda votação, somente Souza Santos manteve posição de apoio ao governo e os outros sete edis deram voto contrário.

Segundo a líder do partido na Câmara, Edir Sales, a mudança de postura ocorreu devido ao PT não fazer as mudanças no projeto solicitadas pelo PSD.

Na região

Os moradores dos distritos que englobam as Subprefeituras de Vila Prudente/Sapopemba e Mooca irão viver situações diferentes com o reajuste em 2014. O local da região com o maior aumento será o Brás, 19,40, seguido pelo Tatuapé, 15,30%. Já no Belém, o acréscimo será de 12,40%, na Água Rasa de 11,30% e na Mooca de 10,50%. Na Vila Prudente, o aumento previsto é de 9,8%, enquanto no São Lucas, de 1%. O Sapopemba será o único distrito beneficiado com o projeto, terá uma redução de 4,5% no valor do IPTU.