Prefeitura ameniza multa aplicada para passeios mal conservados

No último dia 24 o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou a lei do vereador Paulo Frange (PTB) que diminui a multa para os donos de imóveis que mantém calçadas danificadas ou irregulares. O vereador justificou que a legislação aprovada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) era abusiva – a multa fixada era de R$ 300 reais por metro linear do imóvel. A nova lei mantém a multa de R$ 300, mas, apenas pelo metro quadrado danificado. Na prática, a nova lei deve surtir pouco efeito para os pedestres se, a exemplo do que ocorreu com as legislações anteriores, não houver fiscalização eficaz.

Na região não faltam passeios que estão esburacados ou com desníveis que beneficiam a entrada de veículos nas garagens e obstruem a passagem dos pedestres. Um exemplo é a esquina da avenida Vila Ema com a rua Domingos Afonso, na Santa Clara. “São muitos buracos. Se você não prestar atenção, acaba tropeçando e caindo. Idosos e crianças se machucam com frequencia. O pior é que esse passeio é de um banco, então não falta dinheiro para consertá-lo”, explica a empresária Denise Freitas Martins.

Outra calçada que está em péssimo estado fica na altura do número 185 da rua Ibitirama, na Vila Prudente, onde fica um ponto de ônibus. “Não tem como andar de salto alto aqui. É um perigo. O passeio pertence a um imóvel que está para alugar há meses, mas, mesmo assim, o proprietário tinha que consertar esses buracos. Além dos usuários de ônibus, muitos pedestres passam por este local e sofrem com a situação”, destaca a vendedora Fernanda Petri.

Em ruas mais residenciais a falta de atenção do poder público é ainda pior. “Quem mora na Quinta das Paineiras tem que andar bastante para chegar a um ponto de ônibus ou ao Metrô. Muitos saem da estação Tamanduateí e seguem a pé até o bairro, passando por ruas de pouco movimento. Uma dessas vias é a Maparis, onde, principalmente na altura do número 155, o pedestre tem que andar pelo asfalto devido aos problemas nas calçadas. A impressão que fica é que nos bairros residências cada morador faz a sua lei”, completa o aposentado Nestor Cabral Gutierrrez.

A reportagem questionou as subprefeituras Mooca e de Vila Prudente sobre o número de multas aplicadas por conta de danificações e irregularidades em passeios no último ano. A SUB-MO informou que em 2013 aplicou 127 autuações e 34 notificações. E a SUB-VP destacou que no período foram aplicadas 291 multas em sua área.

Quanto ao passeio da rua Ibitirama, a SUB-VP informou que irá fazer vistoria no endereço. Já na calçada da rua Maparis, a Subprefeitura informou que a fiscalização não encontrou irregularidades no local, apesar de a foto tirada pela Folha na última terça-feira, dia 28, mostrar o contrário.

A Subprefeitura Mooca informou que intimou o proprietário do imóvel da avenida Vila Ema com a Domingos Afonso a consertar o passeio.