Ocupação na Vila Ema: Procuradoria quer antecipar remoção

A Procuradoria Geral do Município solicitou em juízo a antecipação da remoção dos moradores que ocupam o prédio da antiga padaria Amália, na esquina da avenida Vila Ema com a avenida Salim Farah Maluf. A medida foi tomada devido ao risco estrutural identificado no local, agravado por um incêndio ocorrido no início deste ano. Aguarda-se a definição da data pelo Tribunal de Justiça.

De acordo com a Prefeitura, os proprietários do prédio se comprometeram a promover a demolição para evitar nova invasão e garantir a posterior guarda da área. Foi informado ainda que o imóvel não possui dívidas inscritas junto à Prefeitura.

Em março do ano passado, o imóvel foi vistoriado pela Subprefeitura da Mooca, que constatou risco de ruína estrutural. Desde então, a Prefeitura já havia pedido nova desocupação, mas, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) definiu prazo para saída voluntária até junho de 2026. No último dia 12 de janeiro houve um incêndio no local, que resultou em duas mortes, e agravou ainda mais a situação do prédio.

História

No passado, entre as décadas de 70 a 90, funcionou no local a Padaria Amália, que foi bastante famosa na região. Porém, depois do encerramento das atividades, o imóvel particular ficou fechado e se deteriorando por anos, até ser ocupado por cerca de 200 famílias de sem-teto em maio de 2016.

Em janeiro de 2019 o prédio chegou a ser totalmente desocupado após a Prefeitura mover ação com pedido de tutela de urgência por causa dos riscos. A Justiça acatou a solicitação e após a retirada das famílias, a Prefeitura emparedou os acessos do prédio, mas, poucos dias depois voltou a ser invadido. Na ocasião, o governo municipal ressaltou que cabia aos proprietários impedir a reocupação

Famílias

Na semana passada alguns ocupantes realizaram um protesto que bloqueou o trânsito na avenida Salim Farah Maluf, em frente ao imóvel. Foi ateado fogo em pneus e a Polícia Militar foi acionada para liberara a via.

A Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) informou que cadastrou as famílias que viviam na ocupação logo após o incêndio deste ano e 140 famílias receberam auxílio emergencial de R$ 1 mil, conforme previsto para situações de vulnerabilidade social.

Com a confirmação de nova desocupação e demolição do prédio, a SEHAB definiu atendimento de 128 famílias com auxílio-aluguel pelo período de 12 meses, além de auxílio-mudança no valor de R$ 900. Outras 12 famílias cadastradas após o incêndio não serão contempladas, pois já haviam sido beneficiadas anteriormente e retornaram à ocupação, condição que impede novo atendimento.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social explicou que também cadastrou as famílias e ofereceu acolhimento na rede socioassistencial, com distribuição de insumos. Até o momento, não houve aceite para acolhimento e a Secretaria informou que permanece à disposição das pessoas que desejarem acompanhamento e suporte social.