Audiências na Mooca e na Vila Prudente apresentam Operação Urbana à comunidade

Nesta semana foram realizadas duas audiências públicas na região para discutir o projeto da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, antes chamada de Mooca – Vila Carioca. A idéia do projeto é criar uma região compacta, que aproxime moradias e empregos, conte com variedade de áreas verdes, de equipamentos públicos e serviços. A primeira reunião aconteceu na segunda-feira, dia 1º, no Clube Atlético Juventus, e discutiu aspectos pontuais da Mooca, entre eles a antiga reivindicação da comunidade de transformar o terreno da Esso em parque. A segunda apresentação ocorreu na quarta-feira, dia 3, no Circulo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente, que tratou de assuntos ligados ao bairro, como a ocupação de espaços subutilizados para a construção de moradias populares.

Na audiência ocorrida na Mooca, além do subprefeito Evando Reis e de representantes da São Paulo Urbanismo, órgão ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o secretário da pasta, Fernando de Mello Franco, também esteve presente.

A apresentação foi mediada por Gustavo Partezani Rodrigues, diretor de desenvolvimento da SP Urbanismo. Entre as explicações foi ressaltada a intenção de criar um parque no amplo terreno na rua Barão de Monte Santo, na confluência com as ruas Vitoantonio Del Vechio e Dianópolis, que por mais de 50 anos abrigou uma distribuidora de combustíveis da Esso Brasil. Entretanto, a princípio, a idéia da Prefeitura é negociar com a construtora dona do espaço a implantação da área verde em 40 mil m² do local, proposta que não atende a reivindicação da comunidade, que pleiteia 100% da área transformada em parque.

Na Vila Prudente, a audiência também foi apresentada pelo diretor da SP Urbanismo e, após as explicações, o assunto mais questionado pelos presentes, que lotaram o salão do CTC-VP, foi em relação às moradias populares previstas para a região. Estão programadas no projeto a construção de 12.929 novas habitações de interesse social.

O que chamou a atenção nas duas audiências foi a presença maciça de integrantes de movimentos de moradias populares. Na proposta da Operação Urbana está prevista a construção de 83.958 novas unidades residências, sendo que 20.470 são destinadas a famílias de baixa renda.

Uma nova apresentação do projeto será realizada na próxima segunda-feira, dia 8, às 18h, no Centro Educacional Unificado (CEU) Meninos, que fica na rua Barbinos, no Sacomã.

O que está estipulado no projeto

A Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí foi prevista no Plano Diretor Estratégico de 2002. Os estudos preliminares começaram em outubro de 2011 pelo Consórcio CMVC, contratado pela Prefeitura, e têm como objetivo promover o desenvolvimento do perímetro que abrange os bairros da Mooca, Cambuci, Ipiranga, Vila Zelina, Vila Prudente e Vila Carioca. Nesta fase atual, a Prefeitura está promovendo diálogos com a população para receber contribuições e finalizar o documento que será entregue à Câmara Municipal para a criação da Lei. Aprovado pelos vereadores, o processo começa a ser implantado em 2016. A Operação visa aproximar o trabalho da moradia, aumentar o número de áreas verdes, promover maior acesso a serviços, cultura, lazer e equipamentos sociais, melhorar a mobilidade urbana e minimizar inundações na região. A previsão de duração, entre o início e o término do programa, é de 30 anos.

De acordo com os dados levantados, a área definida para receber a Operação é de 1.669 hectares e atualmente conta com 139.648 habitantes e 223.522 empregos. A idéia da Prefeitura é aumentar o número de moradores para 251.873, construindo 83.958 novas moradias, e aumentar as vagas de trabalho para 324.127, através de parcerias e incentivos com empresas.

Para atender esta demanda de moradores, o objetivo do projeto é implantar na região oito novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), quatro Atendimentos Médicos Ambulatoriais (AMA), cerca de 1.200 leitos hospitalares, triplicar o metro quadrado de áreas verdes, inclusive com a criação de seis parques, inserir 98,5 km entre ciclovias, clicorotas e ciclofaixas, e construir 52 creches e 38 unidades escolares de ensinos infantil, fundamental e médio. Outras medidas são as criações de valas de infiltração e parques inundáveis, para ajudar no escoamento das águas das chuvas, que costumam alagar a região, e mudanças viárias para melhorar a mobilidade urbana da área.

Segundo a Prefeitura, a viabilidade financeira da Operação será através de verba proveniente da criação de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC), que permite ao município cobrar pela autorização de construir dentro do perímetro estipulado na proposta. A estimativa é que com as CEPACs a Prefeitura arrecade R$ 5.616,02 bilhões.