Justiça decreta reintegração de posse de terrenos ocupados por sem-tetos

A ocupação dos dois grandes terrenos localizados na esquina da rua Forte de São Bartolomeu com a avenida Doutor Francisco Mesquita, na Vila Prudente, está perto do fim. A Justiça decretou a reintegração de posse dos espaços onde atualmente vivem cerca de 200 pessoas, segundo o último levantamento da liderança do movimento. O número caiu bastante desde o início da ocupação em agosto, quando segundo líderes, chegou a reunir mais de mil pessoas. Com a determinação judicial, a Polícia Militar estipulou inicialmente que as famílias deveriam se retirar da área que pertence ao Grupo Matarazzo até o próximo domingo, dia 14. Já as pessoas que estão no espaço da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) tinham que sair até o final deste mês. Mas, após mobilizações ocorridas nesta semana, o prazo foi estendido para janeiro. As famílias querem agora negociar com a Prefeitura para serem atendidas por programas de habitação popular.

Líderes dos ocupantes alegam que tiveram conhecimento do decreto de reintegração somente no último dia 27, em reunião na Subprefeitura de Vila Prudente que contou com a presença de oficiais de justiça, representantes do Grupo Matarazzo e da Polícia Militar. Em protesto, na tarde da segunda-feira, dia 8, cerca de 30 pessoas com cartazes pedindo moradias saíram em passeata da ocupação até a sede da Subprefeitura, na avenida do Oratório, onde estava marcada outra reunião com as partes envolvidas. Os manifestantes chegaram a bloquear uma das faixas das avenidas Doutor Francisco Mesquita e Anhaia Mello. Mas, como o representante da Secretaria de Habitação não pôde comparecer, a reunião foi remarcada para quarta-feira, dia 10, na sede da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, no Centro, onde o secretário adjunto da pasta Miguel Reis Afonso recebeu uma comissão dos ocupantes. Ele se prontificou a estudar possibilidades e convocará outra reunião para apresentar propostas.  

“Não há nada mais o que fazer em relação à desapropriação. Realmente as famílias terão que sair. Mas a mobilização agora é para que as pessoas necessitadas sejam incluídas em algum programa habitacional”, afirmou um dos integrantes do Movimento em Defesa dos Favelados (MDF), que tem sede na Vila Alpina, conhecido como Chicão.

Segundo uma das oficiais de Justiça que trabalha no caso, o processo envolvendo o terreno do Grupo Matarazzo já dura cerca de 20 anos. “É uma antiga ação cível do Ministério Público que vigora no Fórum de São Caetano do Sul. O processo é uma exigência para que o Grupo Matarazzo descontamine a área. Como ocorreu a invasão, o juiz percebeu o perigo que essas famílias, principalmente as crianças, estão correndo. Por isso foi decretada a reintegração. Isso não pode demorar para ocorrer”, explicou a oficial que se identificou como Anna.