Localização de cartórios de registro de imóveis é criticada por construtoras e imobiliárias

A cidade de São Paulo, com uma população de mais de 10 milhões de pessoas, conta com apenas 18 Cartórios de Registro de Imóveis. Além disso, uma dificuldade encontrada por quem pretende registrar uma propriedade ou emitir uma certidão são os endereços das unidades. O 6º Cartório, responsável pela Vila Prudente, está localizado na Vila Mariana; enquanto o 7º, que atende a Mooca, fica na rua Augusta.

A situação incomoda principalmente os construtores e donos de imobiliárias, que diariamente precisam utilizar o serviço. “Não tem como ir toda hora ao cartório, a distância atrapalha. Precisamos gastar com motoboys para fazer o serviço. A distribuição das unidades atrapalha todas as regiões, não beneficia nenhuma. Isto tem que ser revisto, os cartórios deveriam ficar na região pela qual são responsáveis”, comenta o construtor João da Costa Pinto.

Já para o arquiteto Julio César Olivieri, o serviço poderia funcionar dentro de cada subprefeitura. “É inadmissível que o dono do cartório decida onde ele vai ser instalado, escolhendo o local de acordo com o valor mais barato de aluguel. O 6º Cartório, que atende a Vila Prudente, é um exemplo. Como uma unidade fica em um bairro que não é de sua competência? O ideal é que cada um ficasse dentro da própria subprefeitura de sua área. As subprefeituras deveriam ser um Paço Municipal, onde todos os serviços necessários estariam a disposição da população. Se não for assim, então que façam um único cartório no Centro para atender todas as regiões”, destaca Olivieri.

Até mesmo quem não reclama da localização dos cartórios acredita que a situação poderia ser alterada. “Não encontramos tantas dificuldades, já que sempre utilizamos o serviço de motoboy para isso. Porém, acredito que o atual sistema é deficiente, já que os cartórios deveriam sim ficar dentro da área em que atendem. Não tem lógica uma unidade localizada na Zona Sul atender bairros da Zona Leste”, ressalta o dono de imobiliária, Wagner Montovani.

Como funciona

O Cartório de Registro de Imóveis é um equipamento de concessão, onde a Corregedoria Geral da Justiça do Estado abre uma concorrência pela sua administração. O vencedor do processo recebe o direito de abrir uma unidade, no local de sua escolha, independente das regiões que irá atender, além de cobrar uma margem de lucro em cima dos serviços prestados. A Câmara Municipal também pode solicitar, por projeto aprovado na Casa, a criação de um novo cartório, no entanto, cabe apenas a Corregedoria Geral a determinação de abertura do processo de concorrência.

Há mais de um mês a Folha cobra do órgão da Justiça do Estado de São Paulo um posicionamento sobre a situação dos cartórios na cidade, mas, até o fechamento desta edição não obteve resposta.