Nova lei das calçadas: Prefeitura aumenta multa, mas passeios públicos estão em péssimas condições

Na última semana, o prefeito Gilberto Kassab sancionou a lei que aumenta o valor da multa para quem não conservar a calçada de seu imóvel – a autuação que não ultrapassava R$ 510, hoje é de R$ 300 por metro linear. A legislação inclui ainda novas exigências quanto à metragem mínima obrigatória dos passeios, que antes era de 90 centímetros e agora é de 1,20 metro. Um grupo específico foi criado para fiscalizar o cumprimento da lei pela cidade. Principalmente os pedestres serão beneficiados se o governo municipal conseguir fazer valer a nova determinação, visto que muitas calçadas estão intransitáveis e são um risco iminente de acidentes, mas resta saber se a Prefeitura vai dar o exemplo e cuidar da manutenção dos passeios sob sua competência.

Nesta semana, a reportagem da Folha percorreu equipamentos públicos da região e constatou que calçadas de unidades básicas de saúde (UBS), escolas, viadutos, canteiros centrais, proximidades de estações do Metrô e clubes escola estão em péssimas condições de conservação.

Um dos passeios mais problemáticos, que já foi alvo de matéria do jornal, é o do viaduto Grande São Paulo, que liga a Vila Prudente ao Ipiranga. Apesar de muitos pedestres utilizarem o local, a passagem da população é bastante prejudicada devido aos enormes buracos e desníveis. “Só passo aqui porque sou obrigado. O outro caminho para chegar ao Ipiranga é bem mais longo. Mas, além de não existir uma proteção ao transeunte, ainda corremos o risco de cair e nos machucar”, ressalta o funcionário de uma empresa no Sacomã, José Alves.

Outro ponto de bastante acesso e que também está danificado é a calçada do Clube Escola Vila Alpina, na rua João Pedro Lecor, próximo ao Parque de Vila Prudente. “São muitas árvores e o passeio, que é muito estreito, está repleto de rachaduras e crateras. Só dá para andar pelo meio da rua, o que é perigoso por conta da grande movimentação de carros”, explica a dona de casa que caminha diariamente no parque, Fernanda Duarte Dias.

O problema também acontece na escola estadual João Firmino de Campos, na Vila Alpina. “As crianças saem da aula e são obrigadas a caminhar pela rua. A calçada é cheia de buracos e ninguém conserta. Esse problema ocorre há mais de dois anos”, comenta a mãe de uma aluna, Naira Fagundes Araújo. 

Na Mooca o problema é no canteiro central da avenida Cassandoca, que é intransitável pela quantidade de árvores e danificações. O caso foi matéria da Folha em março de 2009, oportunidade em que a subprefeitura informou que realizaria reforma no local, o que, passados mais de dois anos, ainda não ocorreu.

Obras dos órgãos da Prefeitura também danificam o passeio, como na esquina da avenida Anhaia Mello com a rua Ibitirama, onde está sendo construída a futura estação Vila Prudente do monotrilho. O local é utilizado pelos usuários da estação de Metrô e do terminal de ônibus, mas está deteriorado.

As calçadas da UBS Hermenegildo Morbim Junior, no Jardim Independência, e do CDC Vila Darly, na rua Lupe Cotrim Garaude, ambas no distrito do São Lucas, também estão repletas de buracos e ondulações.Agora fica a pergunta: cabe multa para a própria Prefeitura?