Rede de cinema barra meia-entrada para professores da rede municipal

A lei 14.729 promulgada em 30 de março de 2012, de autoria do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), garante aos professores da rede pública de ensino de São Paulo – estadual e municipal – o direito a 50% de desconto, a popular meia-entrada, em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento. No entanto, apesar da nova legislação estar publicada desde março em Diário Oficial do Estado, uma das maiores redes de cinema do país, a Cinemark, vem se negando a conceder o desconto para os profissionais do município. Os casos que chegaram à Folha aconteceram na loja Cinemark do Mooca Plaza Shopping.

“No dia 29 de abril fui com a minha filha assistir a sessão das 14h10 do filme ‘Espelho, espelho meu’ e a atendente do caixa alegou que desconhecia a lei. Insisti e pedi para falar com o gerente. Só depois de muito tempo apareceu uma mulher que não quis fornecer o nome completo para eu registrar um boletim de ocorrência na polícia”, conta a professora que pede para ser identificada como E.Z.. O marido dela registrou uma reclamação no SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) do Mooca Plaza Shopping e voltou no último domingo, dia 6, cobrando uma posição. “No Cinemark informaram que continuam barrando o desconto dos professores municipais, pois estão aguardando uma posição dos superiores. Meu marido mostrou a lei para eles. Imagina quantas pessoas não foram lesadas neste período?”, indaga a professora.

No último dia 1º, outra professora da rede municipal, que pede que o nome não seja publicado, foi com a família assistir a sessão das 17h30 do filme “Os Vingadores”, versão 3D, e também teve o desconto barrado. “Na Páscoa já havia acontecido a mesma coisa e imaginei que de lá para cá, tinham procurado se inteirar da lei”, reclama. “Já na rede UCI do Shopping Anália Franco não tive problema: apresentei o holerite e paguei meia”.

A lei estadual 14.729/12 altera dois artigos da lei 10.858 de 2001 e deixa claro que é válida também para professores da rede municipal. Para ter direito ao benefício o professor deve apresentar a carteira funcional emitida pela Secretaria da Educação ou o holerite.

A assessoria do deputado Carlos Gianazzi informou que já encaminhou ofício à central da Cinemark e também comunicou o Procon – SP, órgão de defesa do consumidor. Na tarde de ontem o deputado conversou com a Folha e ressaltou que desacatar uma lei é crime. “Se um professor levar o caso adiante e acionar a polícia, o gerente da loja pode ser processado e até preso”, afirmou. “É um absurdo que uma rede grande como esta não tenha conhecimento da lei”, completou.

Cobrada pela reportagem, a Cinemark pediu desculpas às clientes e ofereceu cortesias para elas retornarem em qualquer complexo da rede. No entanto, a resposta encaminhada pela assessoria de imprensa continua ignorando a nova legislação e cita apenas a lei de 2001, ressaltando que professores da rede estadual têm direito a meia-entrada. A nota menciona ainda que o treinamento dos funcionários será reforçado para evitar que a situação se repita.