Venda de universidade pega alunos de surpresa e provoca transtornos

Os estudantes do Centro Universitário Capital (Unicapital), na rua Ibipetuba, Mooca, foram surpreendidos ao iniciarem o ano letivo em 18 de fevereiro. No primeiro dia de aula receberam a informação de que a unidade de ensino foi comprada pelo grupo União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas (UNIESP). Junto com o anúncio da venda vieram os problemas. Eles contam que os valores das mensalidades aumentaram absurdamente, o período dos cursos foi estendido, funcionários e professores foram demitidos e algumas turmas foram transferidas para outras unidades, entre outras alterações. Mas, o que mais causou indignação foi a falta de todas estas novas informações no ato da matrícula, no início deste ano. 

“Em nenhum momento citaram sobre a transição. Esconderam dos alunos o que estava por vir. Isso é um grande desrespeito. Agiram com má fé”, declara o estudante de pedagogia José Cláudio Pereira Martins, que, ao tomar conhecimento das mudanças, pediu transferência para outra universidade. “Se tivessem informado antes, ficariam sem aluno”, completou.

De acordo com os estudantes, além da omissão de informações, o pedido de transferência tem sido dificultado. “Além de demorar 15 dias para a documentação ficar pronta estão cobrando uma taxa de R$ 300 pelo histórico escolar, conteúdo programático e declaração do estudante. A intenção é fazer com que o aluno desista da transferência e permaneça na unidade”, declarou Martins.

Quem também está indignada com a postura da universidade é a estudante Valquiria de Aguiar Gelesov, que também cursa pedagogia. “O nosso curso tinha duração de três anos e a mensalidade com os descontos oferecidos era de R$ 234. Depois da universidade ser vendida, o curso foi estendido para quatro anos, a grade de disciplina foi alterada e, a partir do próximo semestre, a mensalidade, conforme informaram de início, teria o valor de R$ 986”, contou com indignação. Sobre a mensalidade, segundo Valquiria, um funcionário da Uniesp se reuniu com os alunos no final da semana passada e, verbalmente, garantiu que continuará o valor antigo. “Segundo a UNIESP, o valor de R$ 986 será apenas para quem está ingressando na universidade agora”, completou.

A Folha entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC), cuja assessoria informou que o caso da Unicapital foi encaminhado à área técnica, que analisará as situações denunciadas e, após esse procedimento, transmitirá um posicionamento.

O jornal procurou também a UNIESP, que não se pronunciou até o fechamento da edição.

Para diretora do Procon situação é ilegal

A Folha conversou com a diretora de atendimento da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon – SP), Selma do Amaral, que afirmou com veemência que os alunos devem denunciar os problemas que vêm enfrentando. Segundo ela, assim que o estudante faz a matrícula, é assinado um contrato que deve ser respeitado até o final do período vigente pela instituição de ensino. “Assim que a pessoa ingressa na faculdade deve ser apresentado o quanto ela irá gastar no ano com as mensalidades. Isso é chamado de total anual. Os valores não podem ser alterados no decorrer dos cursos. Se ocorrer é quebra de contrato, o que é ilegal”, afirmou Selma.
Segundo a diretora, além dos valores, o período de curso estipulado não pode ser estendido no meio do curso, a não ser que seja uma exigência do Ministério da Educação (MEC). “Assim que o aluno ingressa na instituição, ele se programa de acordo com o que foi apresentado no início. Não podem ocorrer alterações deste tipo”, explica.
Sobre o valor cobrado para transferências, a diretora explica que se houve quebra de contrato por parte da instituição, é um direito do aluno conseguir seus documentos para a transferência sem desembolsar nenhuma quantia.
A diretora informou que se a instituição insistir em ilegalidades, o aluno pode procurar a Fundação Procon – SP, denunciar o caso ao MEC e até mesmo acionar um advogado para dar início a uma ação judicial.