Vila Ema: imóvel tem segunda desocupação em dez anos

Desde as primeiras horas da manhã da última quarta-feira, dia 8, a movimentação foi intensa na esquina das avenidas Vila Ema e Salim Farah Maluf para a reintegração de posse do prédio da extinta Padaria Amália. Segundo a última atualização da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, mais de 110 famílias, cerca de 280 pessoas, ainda viviam no imóvel com risco de ruína estrutural.

O prazo para a saída voluntária dos ocupantes era até junho deste ano, mas após incêndio ocorrido no prédio em 12 de janeiro, que causou as mortes de um homem e um bebê, a Procuradoria Geral do Município (PGM) solicitou em juízo a antecipação da remoção dos moradores.

O cumprimento da ação judicial foi coordenada pela Polícia Militar, através do 21º Batalhão, dando apoio ao oficial de justiça. A chegada da Força Tática e outros patrulhamentos ocorreu ainda na madrugada.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) interditou totalmente a avenida Vila Ema, entre a rua Falconi e a avenida Salim Farah Maluf.  A São Paulo Transportes (SPTrans) desviou o trajeto de sete linhas de ônibus a partir das 4h30. Também houve apoio de outras secretarias municipais, Subprefeitura Mooca, Conselho Tutelar, Enel e Sabesp.

A Prefeitura, por meio da PGM, afirmou que a reintegração de posse “ocorreu de forma pacífica e com a desocupação integral do prédio”.

Após a conclusão da operação, ainda na quarta-feira, dia 8, foi realizada a imissão na posse em favor dos proprietários. A Prefeitura ressaltou que os mesmos já iniciaram as providências necessárias no local, incluindo a contratação de segurança privada para evitar novas ocupações e o início do processo de demolição da estrutura. Ontem, dia 9, o imóvel estava cercado.

Histórico

A reintegração de posse desta semana é a segunda ocorrida no imóvel em menos de dez anos. Vazio desde o fechamento da panificadora na década de 90, o prédio foi ocupado por cerca de 200 famílias de sem-teto em maio de 2016. Em janeiro de 2019 chegou a ser totalmente desocupado após a Prefeitura mover ação com pedido de tutela de urgência, já por causa dos riscos estruturais. Mesmo com os acessos emparedados, o espaço voltou a ser invadido poucos dias depois. Na ocasião, o governo municipal ressaltou que cabia aos proprietários impedir a reocupação.

Após o incêndio de janeiro deste ano, a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) informou que cadastrou as famílias que viviam na ocupação e 140 receberam auxílio emergencial de R$ 1 mil, conforme previsto para situações de vulnerabilidade social.

Com a confirmação de nova reintegração e demolição do prédio, a SEHAB definiu atendimento de 128 famílias com auxílio-aluguel pelo período de 12 meses, além de auxílio-mudança no valor de R$ 900. Informou que outras 12 famílias cadastradas após o incêndio não serão contempladas, pois já haviam sido beneficiadas anteriormente e retornaram à ocupação, condição que impede novo atendimento. (Kátia Leite)